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Resultado: 42 matérias

  • Projeto de Lei nº 13458/2021

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO VEGANO” (1º. de novembro).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Protocolo: 87092/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.458 , 249
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 282/2021
    Norma Derivada: LEI 9670/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13457/2021

    Institui a Campanha “MARÇO VERDE”, de conscientização sobre a saúde visual primária.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Protocolo: 87091/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.457 , 248
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/03/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 78/2022.
    Norma Derivada: LEI 9734/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13456/2021
    Em Tramitação

    Prevê afixação de cartaz sobre a proibição da prática de venda casada nos estabelecimentos comerciais.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Protocolo: 87089/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 247
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 25/08/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13440/2021

    Institui a Campanha de Valorização do Jogo de Bocha.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 87033/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.440 , 228
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 37/2022
    Norma Derivada: LEI 9712/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13439/2021

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO MUSEU” (18 de maio).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 87032/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.439 , 229
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 170/2022.
    Norma Derivada: LEI 9779/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13438/2021
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES ANTIALCOÓLICAS E DE COMBATE A OUTRAS DROGAS” (09 de junho).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 87031/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 230
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/08/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13437/2021

    Prevê instalação de ganchos ou suportes para apoio de bolsas e sacolas nos sanitários de estabelecimento particular aberto ao público.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 87030/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.437 , 226
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 251/2021
    Norma Derivada: LEI 9656/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13429/2021

    Prevê, em caso de não comparecimento injustificado a vacinação agendada contra a Covid-19, possibilidade de imunização somente após o encerramento do cronograma regular da campanha.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 87017/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 219
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13426/2021
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO KUNG FU” (11 de abril).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 10/08/2021
    Protocolo: 87006/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 215
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/08/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13425/2021
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA ROXO – DIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA” (26 de março).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 10/08/2021
    Protocolo: 87005/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 218
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/08/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral